Termos de Uso

1. Aceite dos termos

O uso do site implica a aceitação integral destes Termos de Uso e das políticas a eles vinculadas. Estes termos podem ser complementados por condições específicas de determinadas promoções ou produtos.

2. Identificação do fornecedor

O site é operado por Cativa Presentes Comércio de Presentes LTDA, CNPJ 11.596.356/0001-56, com os contatos indicados ao final desta página, em cumprimento ao Decreto nº 7.962/2013.

3. Cadastro e conta

• Você pode comprar apenas com conta cadastrada.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela veracidade dos dados e pelas consequências de informações incorretas.
• A senha é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
• Podemos suspender contas com indícios de fraude, uso indevido ou violação destes termos.

4. Processo de compra

A exibição de produtos no site é um convite à contratação. A compra se concretiza com a confirmação do pagamento e a disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de indisponibilidade, suspeita de fraude ou erro manifesto de informação, com estorno integral de eventuais valores pagos.

5. Preços, ofertas e erros

• Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.
• Promoções têm prazo e/ou quantidade limitados e regras próprias, quando aplicável.
• Em caso de erro evidente de preço ou de informação (por falha de sistema ou digitação), poderemos cancelar o pedido afetado, comunicando você e restituindo qualquer valor pago.
• As imagens são ilustrativas; podem haver variações de cor conforme o seu dispositivo.

6. Pagamento e entrega

As formas de pagamento aceitas estão descritas em Formas de Pagamento. Os prazos, o frete e as regras de envio constam em Entregas. O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.

7. Trocas, devoluções e reembolso

Respeitamos o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em 7 dias. As regras completas estão em Trocas e Devoluções e na Política de Reembolso.

8. Uso adequado do site

Ao usar o site, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes termos;
• tentar acessar áreas restritas, burlar segurança ou sobrecarregar os sistemas;
• utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados sem autorização;
• inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou fraudulento.

9. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, imagens, layout e demais conteúdos do site pertencem à Cativa Presentes ou a seus licenciadores, protegidos por lei. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

10. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível, seguro e com informações corretas, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de força maior, falhas de terceiros (provedores, transportadoras, meios de pagamento) ou pelo uso indevido do site pelo usuário. Nada nestes termos limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

12. Alterações dos termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de revisão. O uso continuado após alterações significa concordância.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, sem prejuízo do uso de plataformas de resolução de conflitos como o consumidor.gov.br.