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1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
Este site é de propriedade, mantido e operado pela Cativa Comércio de Presentes LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Lauro Linhares 2055, Shopping Max & Flora, Lj. 23 e 24, CEP 88036-000, Trindade, Florianópolis, SC, inscrita no CNPJ 11.596.356/0001-56, com endereço de e-mail contato@cativapresentes.com.br.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Cativa Presentes e pelos Usuários na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Cativa Presentes faculta o acesso e utilização do site a quaisquer usuários. Ao utilizar o site, o Usuário declara que leu, entendeu e aceitou estes Termos de Uso, sendo indispensável a aceitação para continuar a navegação. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste documento no ato do acesso ao site, assim como nos demais documentos incorporados por referência.
O Usuário poderá entrar em contato com a Cativa Presentes através de atendimento telefônico, Whatsapp, redes sociais, ou pelo email.
Estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pela Cativa Presentes, poderão ser atualizados a qualquer momento para atender a novas determinações legais, governamentais, ou sempre que entendermos necessário. As atualizações serão válidas a partir da data de publicação no site. O Usuário será informado das mudanças significativas quando aplicável.
2. DEFINIÇÕES
- Serviço de Atendimento Cativa Presentes: é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado por diversos canais de comunicação indicados no site, na Política de Privacidade e nestes Termos de Uso.
- Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso.
- Compra: Transação através da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento.
- Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha, pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no site.
- Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da Cativa Presentes utilizados na identificação do site e de seus serviços.
- Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos de Uso, incluindo Troca e Devolução , Política de Pagamento, Política de Entrega e Política de Privacidade.
- Usuários: Qualquer pessoa que acesse o site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando os Termos de Uso, a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
- Lesar direitos de terceiros em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site.
- Executar atos que impeçam o acesso de outros Usuários ao site.
- Acessar sistemas do site ou de terceiros de forma ilícita.
- Utilizar aplicativos automatizados de coleta de dados não permitidos pelo site.
- Difundir mensagens de cunho racista, político, religioso ou depreciativo.
A Cativa Presentes poderá, a seu exclusivo critério, restringir ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao site sem aviso prévio, caso seja detectada conduta inadequada.
4. CADASTRO DE CLIENTE
Para ter acesso ao conteúdo completo do site e poder realizar compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso, fornecendo dados pessoais. A criação da conta implica consentimento para a coleta, uso e tratamento dos dados pela Cativa Presentes nos termos da sua Política de Privacidade.
Cada Cliente pode criar apenas uma Conta de Acesso, e é responsabilidade do Cliente manter seus dados atualizados. Caso haja duplicidade ou suspeita de informações falsas, a conta poderá ser suspensa ou cancelada.
Menores de 18 anos só podem utilizar o site se forem representados ou assistidos por seus responsáveis legais.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Cativa Presentes respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos Usuários. Os dados são utilizados apenas para as finalidades pelas quais foram coletados, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
6. RESPONSABILIDADE
A Cativa Presentes não garante a disponibilidade ininterrupta do site, podendo ocorrer falhas técnicas, de sistema ou da internet. Fica excluída a responsabilidade da Cativa Presentes sobre:
- Indisponibilidade temporária do site ou erros no sistema.
- Conteúdo acessado por links de terceiros incluídos no site.
- Uso indevido do site em desacordo com a legislação vigente.
- Distorções em imagens de produtos apresentadas de forma ilustrativa.
- Arquivos danosos, vírus ou invasões decorrentes da navegação no site.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos exibidos no site, como textos, fotos, logotipos, gráficos e demais materiais, são de propriedade da Cativa Presentes ou licenciados a ela e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial, sem autorização prévia.
A utilização indevida do conteúdo resultará em responsabilidade civil e criminal conforme a legislação vigente.
8. OFERTA DE PRODUTOS
As informações sobre cada produto, como descrição, características, condições de pagamento e preço total, estão disponíveis em sua página descritiva no site.
As ofertas são válidas enquanto os produtos estiverem disponíveis em estoque e no território de entrega definido pela Cativa Presentes.
9. ESTOQUE
A Cativa Presentes possui uma grande variedade de produtos cadastrados, porém, por razões operacionais, alguns produtos podem ficar temporariamente indisponíveis. Em caso de Compra de um item fora de estoque, a empresa entrará em contato para resolver a situação, oferecendo reembolso, substituição por produto similar, ou aguardo da reposição.
10. PROMOÇÕES
As promoções são ações comerciais, realizadas a critério da Cativa Presentes, e podem ter condições limitadas, como quantidade de produtos ou período de tempo. As promoções não são cumulativas, e podem exigir aceitação de condições especiais, como impossibilidade de troca de produtos adquiridos em oferta.
11. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções de produtos seguem a Política de Trocas e Devoluções disponível no site. O Cliente deverá seguir as instruções contidas nessa política para realizar o processo.
12. MEIOS DE PAGAMENTO
Os meios de pagamento aceitos pela Cativa Presentes estão disponíveis na página de finalização de compra. A aprovação do pagamento está sujeita à confirmação pela instituição financeira.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos ou litígios decorrentes do uso do site serão solucionados no foro da cidade sede da Cativa Presentes, salvo disposição contrária estabelecida por lei.
14. DÚVIDAS E ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre os produtos e serviços oferecidos no site, o Usuário poderá entrar em contato com a Cativa Presentes pelos canais de atendimento disponíveis no site.
Este documento foi atualizado em 16/10/2024 e substitui versões anteriores dos Termos de Uso da Cativa Presentes.